Entender a diferença entre marca e patente evita que o seu negócio opere desprotegido. Afinal, muitos empreendedores investem em novos produtos e serviços, mas deixam de registrar suas criações por falta de informação.
Antes de qualquer coisa, é importante deixar claro que tanto a marca quanto a patente são títulos de propriedade industrial concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil. No entanto, cada uma tem uma função diferente: a marca identifica produtos ou serviços, enquanto a patente protege invenções técnicas.
Quer entender melhor qual proteção se aplica ao seu negócio? Continue a leitura e veja as principais diferenças entre marca e patente!
O que é uma marca?
A marca é o sinal visual distintivo que identifica e diferencia produtos ou serviços no mercado. Ela pode ser formada pelo nome do negócio, por um logotipo ou pela combinação dos dois.
O registro de marca no INPI garante o uso exclusivo da marca em todo o território nacional dentro do seu segmento de atuação e isso impede que terceiros usem nomes idênticos ou semelhantes que possam confundir o público consumidor.
O que é uma patente?
A patente é um título que concede o direito de explorar com exclusividade uma invenção ou modelo de utilidade. Ela protege soluções técnicas para problemas práticos da indústria ou do mercado.
Existem dois tipos principais de patente: a patente de invenção, voltada a criações inéditas, e o modelo de utilidade, que abrange melhorias funcionais em objetos que já existem. Esse registro impede que concorrentes fabriquem ou comercializem a solução sem autorização.
Qual é a diferença entre marca e patente?
A principal diferença entre marca e patente está no objeto da proteção: enquanto a marca protege os sinais distintivos que identificam os seus produtos e serviços no mercado, a patente protege as invenções e soluções técnicas aplicadas em produtos ou processos.
| Característica | Marca | Patente |
|---|---|---|
| O que protege? | Nomes e logotipos que identificam produtos ou serviços | Invenções e melhorias técnicas com aplicação prática |
| Principal finalidade | Identificação e diferenciação comercial | Proteção de soluções técnicas funcionais |
| Exemplo | Nome de uma empresa ou logotipo de uma loja | Um novo tipo de motor ou o aperfeiçoamento de uma ferramenta |
| Órgão responsável | INPI | INPI |
| Tipo de proteção | Exclusividade sobre o nome e a identidade visual | Exclusividade para produzir e comercializar a solução |
Vale ressaltar que uma empresa pode tanto realizar o registro de marca quanto a proteção por patente, especialmente quando desenvolve uma tecnologia própria e a comercializa sob uma marca exclusiva.
Quando registrar uma marca?
O registro de marca deve ser solicitado logo após a definição do nome ou do logotipo do negócio. Esperar a empresa crescer para buscar proteção aumenta o risco de outra pessoa registrar o nome antes.
Portanto, antes de investir em fachada, domínio, embalagens e divulgação, é recomendável fazer uma busca de disponibilidade no banco de dados do INPI para verificar se o nome está disponível.
Depois do pedido, aprovação e registro concedido, a empresa ganha segurança jurídica e pode licenciar ou franquear sua marca conforme o negócio se desenvolve.
Quando uma invenção precisa de patente?
Uma criação precisa de patente quando soluciona um problema técnico de maneira inédita e pode ser produzida em escala industrial. O pedido deve ser feito antes de qualquer divulgação pública do invento.
A legislação brasileira estabelece três requisitos básicos para a concessão: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Sendo assim, ideias abstratas, métodos comerciais, planos de negócios e regras de jogos, por exemplo, não são patenteáveis.
É possível ter marca e patente para o mesmo produto?
Sim, os dois tipos de proteção cobrem aspectos distintos de um mesmo produto e podem ser usados de forma complementar. Por exemplo, uma empresa que desenvolve um purificador de água com um sistema de filtragem novo pode patentear esse mecanismo e registrar a marca comercial com a qual o aparelho será vendido.
Nesse cenário, a patente protege o funcionamento técnico contra cópias da concorrência, enquanto o registro de marca protege o nome pelo qual os consumidores reconhecem o produto.
Marca ou patente: qual proteção a sua empresa precisa?
A escolha entre marca e patente depende do que a empresa pretende proteger. Enquanto a marca está relacionada à identificação de produtos e/ou serviços no mercado, a patente protege determinadas invenções e soluções técnicas.
Entender essa diferença é fundamental para direcionar corretamente a estratégia de proteção da propriedade industrial.
Proteção para o nome ou a identidade do negócio
Se o objetivo é proteger o nome da empresa, o nome de uma linha de produtos ou o logotipo, o procedimento correto é o registro de marca. Essa proteção assegura ao titular o direito de uso exclusivo do sinal em seu segmento de atuação, impedindo que terceiros utilizem marcas idênticas ou semelhantes capazes de gerar confusão ou associação indevida.
Proteção para invenções ou processos técnicos
Se você desenvolveu uma máquina, uma composição química ou uma melhoria estrutural para um produto existente, você precisa dar entrada em um pedido de patente. Ela garante exclusividade temporária para explorar comercialmente o invento ou negociar licenças com outros fabricantes.
Casos que envolvem os dois tipos de registro
Empresas que criam tecnologias próprias e as vendem sob uma marca própria devem solicitar ambos os registros ao INPI. Assim, a parte funcional fica protegida pela patente, e a identidade visual e o nome ficam protegidos pelo registro de marca.
Proteja o que torna a sua empresa única!
Entender a diferença entre marca e patente é essencial para identificar qual tipo de proteção faz sentido para cada ativo do negócio. Enquanto a marca protege os sinais que identificam produtos ou serviços no mercado, a patente é destinada à proteção de invenções e soluções técnicas que atendam aos requisitos previstos em lei.
Para empresas do comércio e de serviços, o registro de marca costuma ser uma etapa importante para proteger o nome, o símbolo ou outros elementos que identificam o negócio. Com a marca registrada, o titular passa a contar com proteção jurídica e exclusividade de uso nos limites estabelecidos pela legislação.
Se você quer entender como funciona a proteção de uma marca, utilize a ferramenta gratuita da Nombrare para saber mais sobre a disponibilidade do nome que a sua empresa utiliza!
