Central de Ajuda

O futuro da sua marca está nas suas mãos.

Nesta seção, você encontrará respostas claras e atualizadas sobre o registro de marcas no Brasil, o funcionamento do INPI, prazos, custos, aspectos legais e o uso da plataforma Nombrare da ClarkeModet.

Nosso objetivo é ajudar você a entender cada etapa do processo para que possa tomar decisões informadas e seguir em frente com clareza, sem complicações nem surpresas.

Processo e prazos para o registro de marca

Q1

O registro de marca começa com uma pesquisa para identificar possíveis conflitos.
Se você decidir prosseguir, o pedido é apresentado ao INPI, é realizada uma análise jurídica, é aberto um prazo para oposições e, por fim, é emitida uma decisão.

Q2

O prazo médio é de 6 a 8 meses, embora possa variar de acordo com o caso, a carga de trabalho do INPI e a existência de oposições.

Q3

O INPI analisa o pedido, publica a marca e avalia se há oposições.

Se tudo estiver em ordem, o registro é aprovado e é emitido o certificado oficial.

Q4

Em muitos casos, sim, mas o uso durante o processo não garante que o registro seja aprovado.

A decisão final depende sempre do INPI.

Q5

Uma marca pode ser rejeitada por ser semelhante a outra, por ser genérica, descritiva ou por não cumprir os requisitos legais.

Q6

Um especialista pode explicar o motivo da recusa e orientá-lo sobre possíveis alternativas ou novas tentativas de registro.

Custos e pagamentos

Q1

Não. A pesquisa inicial é gratuita e sem compromisso. O pagamento só será feito se você decidir prosseguir com o cadastro.

Q2

O pagamento será solicitado após a validação do resultado da pesquisa e a confirmação de que você deseja prosseguir com o procedimento.

Q3

Inclui a gestão do processo junto ao INPI e a assessoria jurídica, de acordo com o plano contratado.

Q4

  • Cartões de crédito e débito (Visa e Mastercard, via Assas)
  • Pagamento em pix

Q5

Sim. Você pode baixar sua fatura na Área do Cliente após efetuar o pagamento

Aspectos legais e proteção de marca

Q1

Conferir-lhe o direito exclusivo de uso no Brasil e a possibilidade de impedir que terceiros utilizem uma marca semelhante sem autorização.

Q2

Será necessário analisar e responder juridicamente. O Pacote Premium inclui assistência em concursos públicos.

Q3

  • Nominativa: apenas texto
  • Figurativa: apenas logotipo
  • Mista: texto e desenho (a mais comum)

Q4

Isso depende do grau de semelhança e do tipo de produtos ou serviços. Cada caso deve ser avaliado individualmente.

Q5

O registro tem validade de 10 anos, com possibilidade de renovação.

Q6

Sim, se não for renovado a tempo ou se não for utilizado de acordo com a lei.

Utilização da plataforma Nombrare por Clarke Modet

Q1

Este é o seu espaço pessoal, onde você pode verificar o status da sua marca, pagamentos, faturas e notificações sobre o processo.

Q2

Você pode fazer isso diretamente na Área do Cliente ou com a ajuda de um consultor.

Q3

Sim. Você pode dar continuidade ao processo diretamente a partir dos formulários do site.

Q4

Suas informações serão salvas e você poderá retomá-las mais tarde com a ajuda de um consultor.

Q5

Um especialista poderá entrar em contato com você pelo WhatsApp ou por e-mail para ajudá-lo a concluir o processo.

Dados e privacidade

Q1

Solicitamos apenas os dados necessários para processar seu pedido de registro.

Q2

Seus dados são utilizados exclusivamente para o processamento do seu registro de marca e para o atendimento ao cliente.

Q3

Sim. Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações.

Q4

Somente quando for necessário para realizar o trâmite junto ao INPI ou processar pagamentos de forma segura.

Q4

Sim. Os pagamentos são processados por meio de plataformas certificadas, como o Assas.

Conceitos-chave sobre o registro de marca

Durante o processo, podem surgir termos jurídicos ou técnicos.

Aqui, explicamos-lhes de forma clara e simples.

Q1

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a autoridade responsável pela concessão e administração dos registros de marcas no Brasil.

Q2

É o nome, logotipo ou sinal distintivo que possui um registro oficial junto ao INPI, conferindo direitos exclusivos de uso ao seu titular.

Q3

É uma marca composta exclusivamente por texto, sem elementos gráficos.

Q4

É uma marca que combina texto e elementos gráficos.

Q5

É um sistema internacional que classifica produtos e serviços em 45 classes.

Q6

É a categoria que define os produtos ou serviços protegidos pela sua marca.

Q7

É a decisão pela qual o INPI indefere um pedido de registro.

Q8

É o direito de reivindicar prioridade no Brasil com base em um registro prévio em outro país.

Q9

Indica que o pedido foi apresentado e está em análise pelo INPI.

Q10

É o documento oficial que comprova o registro de uma marca por 10 anos.

Q11

É a probabilidade de uma marca ser considerada muito semelhante a outra já registrada.

Q12

É a pessoa física ou jurídica que detém legalmente os direitos sobre a marca.