Entender como funcionam as classes do INPI é fundamental para registrar e proteger uma marca de acordo com os produtos ou serviços oferecidos pela empresa. A escolha adequada evita problemas no processo e ajuda a garantir que a proteção esteja alinhada às atividades do negócio.
Mas como saber qual classe escolher? Neste artigo, você vai entender como funciona a classificação de marcas, conhecer as principais categorias e descobrir quais critérios considerar para identificar a classe mais adequada para a sua empresa.
O que são as classes do INPI?
As classes do INPI são divisões que organizam produtos e serviços no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por segmentos de mercado. Na prática, a classe delimita em qual setor a empresa tem exclusividade de uso do nome com o objetivo de evitar que negócios do mesmo ramo usem marcas idênticas ou semelhantes.
Em resumo, isso traz clareza ao processo e garante proteção no segmento, sem interferir em empresas de outros setores.
Como funciona a Classificação de Nice?
A Classificação de Nice é um sistema internacional que padroniza a organização de produtos e serviços. O INPI adota essa mesma estrutura. Esse padrão facilita a busca por marcas já registradas e o envio do pedido, pois utiliza descrições padronizadas do que cada empresa faz.
Quantas classes existem?
A Classificação de Nice reúne 45 categorias divididas de acordo com o tipo de atividade comercial. As classes de 1 a 34 são relacionadas a produtos, e as classes de 35 a 45 são relacionadas a serviços.
Em resumo, são divididas da seguinte forma:
Classes de produtos
| Classe | Categoria |
| Classe 1 | Produtos químicos destinados à indústria, ciência, agricultura e outros usos |
| Classe 2 | Tintas, vernizes, corantes e produtos anticorrosivos |
| Classe 3 | Cosméticos, produtos de higiene e preparações para limpeza |
| Classe 4 | Óleos, graxas, combustíveis e materiais de iluminação |
| Classe 5 | Produtos farmacêuticos, veterinários e preparações médicas |
| Classe 6 | Metais comuns e produtos metálicos |
| Classe 7 | Máquinas, ferramentas mecânicas e motores |
| Classe 8 | Ferramentas e instrumentos manuais |
| Classe 9 | Aparelhos e instrumentos científicos, tecnológicos e eletrônicos |
| Classe 10 | Instrumentos e aparelhos médicos, odontológicos e veterinários |
| Classe 11 | Aparelhos de iluminação, aquecimento, refrigeração e saneamento |
| Classe 12 | Veículos e aparelhos de locomoção |
| Classe 13 | Armas de fogo, munições e explosivos |
| Classe 14 | Metais preciosos, joias, pedras preciosas e relojoaria |
| Classe 15 | Instrumentos musicais |
| Classe 16 | Papel, materiais impressos e artigos de papelaria |
| Classe 17 | Borracha, plásticos e materiais isolantes |
| Classe 18 | Couros, malas, bolsas e artigos de viagem |
| Classe 19 | Materiais de construção não metálicos |
| Classe 20 | Móveis, espelhos e recipientes não metálicos |
| Classe 21 | Utensílios domésticos, recipientes e artigos para limpeza |
| Classe 22 | Cordas, redes, tendas e materiais para embalagem |
| Classe 23 | Fios e linhas para uso têxtil |
| Classe 24 | Tecidos e produtos têxteis |
| Classe 25 | Vestuário, calçados e chapelaria |
| Classe 26 | Rendas, bordados, fitas, botões e artigos de armarinho |
| Classe 27 | Tapetes, carpetes, capachos e revestimentos de piso |
| Classe 28 | Jogos, brinquedos e artigos para esporte |
| Classe 29 | Alimentos de origem animal, frutas e vegetais processados |
| Classe 30 | Café, chá, massas, cereais, doces, temperos e outros alimentos |
| Classe 31 | Produtos agrícolas, hortícolas e florestais não processados |
| Classe 32 | Cervejas, bebidas não alcoólicas e preparações para bebidas |
| Classe 33 | Bebidas alcoólicas, exceto cervejas |
| Classe 34 | Tabaco, artigos para fumantes e fósforos |
Classes de produtos
| Classe | Categoria |
| Classe 35 | Publicidade, gestão, administração e serviços de escritório |
| Classe 36 | Serviços financeiros, bancários, seguros e imobiliários |
| Classe 37 | Construção, instalação, reparação e manutenção |
| Classe 38 | Telecomunicações |
| Classe 39 | Transporte, logística, armazenamento e organização de viagens |
| Classe 40 | Tratamento e transformação de materiais |
| Classe 41 | Educação, treinamento, entretenimento e atividades esportivas e culturais |
| Classe 42 | Serviços científicos, tecnológicos, desenvolvimento de software e pesquisa |
| Classe 43 | Serviços de alimentação, hospedagem e acomodação temporária |
| Classe 44 | Serviços médicos, veterinários, higiene e cuidados de beleza e agricultura |
| Classe 45 | Serviços jurídicos, segurança e outros serviços pessoais e sociais |
A lista completa da Classificação de Nice está disponível para consulta no site do INPI.
Como escolher a classe ideal para a sua marca?
De modo geral, a escolha da classe deve considerar os produtos ou serviços que a sua empresa oferece ou pretende oferecer. Por isso, é importante analisar a atividade do negócio, identificar onde ela se enquadra na Classificação de Nice e verificar quais itens estão contemplados na categoria antes de solicitar o registro.
Identifique a atividade principal
Mapeie o foco central do negócio. Qual é o produto ou serviço principal que o cliente compra de você? Essa resposta indica a primeira classe em que a marca deve ser registrada.
Considere todos os produtos e serviços oferecidos
Listar o que a sua empresa vende é importante, pois várias marcas oferecem produtos físicos e serviços simultaneamente. Mapear todas as ofertas evita brechas na proteção e garante cobertura para tudo o que é comercializado.
Avalie os planos de expansão
Analise como o negócio pode crescer nos próximos anos. Se houver planos para lançar novos produtos ou serviços em breve, vale a pena incluir essas classes desde o início.
Verifique a necessidade de registrar em mais de uma classe
Uma marca pode precisar de registro em mais de uma classe do INPI para cobrir todas as suas atividades. Por exemplo, quem fabrica roupas e também as vende em loja própria precisa registrar a marca tanto na classe de produtos quanto na de comércio.
É possível registrar a mesma marca em classes diferentes?
Sim. Empresas distintas podem registrar marcas iguais, desde que atuem em classes diferentes do INPI e não gerem confusão no consumidor. Como o registro de marca garante exclusividade apenas no setor de atuação cadastrado, os mercados não entram em conflito.
Por exemplo, uma marca de revistas e uma marca de produtos de limpeza podem usar o mesmo nome sem problemas, pois atuam em setores sem relação entre si.
Por que contar com análise especializada ao escolher a classe?
Escolher a classe correta exige mais do que identificar a atividade principal da empresa. Uma análise feita por especialistas considera os produtos e serviços oferecidos, as classes relacionadas e possíveis conflitos com marcas já registradas, ajudando a definir uma estratégia de proteção mais adequada.
Ou seja, além de reduzir o risco de erros no pedido, o suporte de uma empresa de registro de marca facilita a compreensão da Classificação de Nice e das exigências do processo. Com a Nombrare, por exemplo, você pode registrar a sua marca com mais segurança e evitar custos e retrabalho no futuro.
- Precisão na escolha das classes: profissionais analisam o modelo de negócio para identificar as categorias exatas de enquadramento;
- Menos risco de indeferimento: registrar a marca na classe errada pode gerar oposições de terceiros ou levar ao indeferimento do pedido pelo INPI;
- Proteção adequada ao negócio: a orientação adequada ajuda a proteger a marca contra cópias e uso indevido por concorrentes;
- Suporte para a expansão da empresa: o suporte técnico considera os planos futuros da empresa, garantindo que a marca cresça sem pendências jurídicas.
Dê o primeiro passo para o sucesso da sua marca
A escolha das categorias do INPI é uma decisão central no processo de registro. Por isso, o enquadramento correto traz segurança e evita que o pedido precise ser refeito.
Além disso, uma escolha errada limita o alcance do registro de marca, já o enquadramento adequado protege o investimento feito no negócio. Se você tem dúvidas, a Nombrare auxilia a sua empresa em todas as etapas do processo, identificando as classes corretas e cuidando da parte burocrática.
Quer saber em qual classe escolher para a sua marca? Fale com os advogados especialistas em propriedade industrial da Nombrare e faça o enquadramento correto antes de dar entrada no registro!
