Saber quanto custa para registrar uma marca é um passo importante para se planejar e proteger a sua empresa. Isso porque, sem o registro oficial, qualquer outro negócio pode fazer o registro do nome antes de você.
Em outras palavras, você corre o risco de perder o direito de usar o nome da marca e desperdiçar todo o investimento feito em identidade e na divulgação.
Garantir a propriedade da sua marca é um processo estruturado e conhecer os custos envolvidos pode ajudar no seu planejamento financeiro. Saiba mais neste artigo!
Quais são as taxas cobradas pelo INPI?
O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) envolve uma taxa principal obrigatória, que corresponde ao protocolo do pedido. Esse é o primeiro pagamento necessário para que a solicitação seja analisada pelo órgão e o valor varia conforme o perfil do solicitante.
Além da taxa inicial, em alguns casos, também podem surgir taxas adicionais ao longo do procedimento. Elas costumam estar relacionadas a serviços específicos, como a apresentação de documentos, oposição, manifestação em processos e cumprimentos de exigências que surgem ao longo do processo.
Os valores são definidos oficialmente por uma portaria emitida pelo órgão e, embora nem todos os pedidos exijam esses pagamentos extras, conhecer essa possibilidade ajuda a planejar melhor o investimento necessário para proteger a marca.
Quanto custa para registrar uma marca?
A taxa básica para pedido de registro de marca, com especificação pré-aprovada (ou seja, produtos ou serviços a partir de uma lista padronizada e previamente aceita pelo órgão), cobrada pelo INPI é a partir de R$ 440 para pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Já para empresas de médio e grande porte que não têm direito ao desconto legal, a taxa inicial é de R$ 880.
No caso de pedidos com especificação de livre preenchimento, os valores ficam a partir de R$ 860 e R$ 1,7 mil, respectivamente.
No entanto, é importante ressaltar que o custo do processo envolve outros pagamentos ao longo das etapas. Então, é importante considerar que o valor total tende a ser um pouco maior.
O que pode influenciar o valor do registro de marca?
O custo total do registro pode variar conforme as características do pedido e as necessidades da empresa. Entre os principais fatores que impactam o valor estão:
- Quantidade de classes: o INPI cobra taxas para cada pedido de registro. Então, se a marca precisar de proteção em mais de uma classe, será necessário realizar registros adicionais;
- Perfil do titular: pessoas físicas, MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte têm direito a descontos nas taxas oficiais do INPI;
- Complexidade do processo: eventuais exigências do INPI, oposições apresentadas por terceiros ou a necessidade de recursos administrativos podem gerar custos extras;
- Contratação de assessoria especializada: empresas que optam pelo acompanhamento de especialistas em propriedade intelectual podem ter custos adicionais, mas também contam com mais segurança durante o processo.
Quanto custa não registrar uma marca?
Ao avaliar os custos do registro, é importante considerar os riscos de atuar sem uma marca registrada. Afinal, se não tiver o certificado, você não é o dono oficial do nome que utiliza.
Um dos custos mais altos, sem dúvidas, é perder o direito de uso de uma marca que você já utiliza. Isso porque, se um concorrente registrar o nome primeiro, sua empresa poderá ser impedida de usá-lo, perdendo todo o trabalho (e investimento) de identidade visual e marketing.
Nesse cenário, você terá despesas adicionais para refazer materiais promocionais, embalagens, fachadas e sites, além do risco de processos judiciais por uso indevido de marca alheia.
É melhor registrar uma marca sozinho ou contratar uma empresa especializada?
Geralmente, a escolha entre fazer o pedido por conta própria ou contratar uma assessoria especializada depende de fatores como conhecimento técnico, disponibilidade para acompanhar o processo e o nível de segurança desejado para proteger a marca.
Fazer o processo diretamente no INPI
Essa opção pode ter um custo inicial menor porque dispensa o pagamento de profissionais qualificados e experientes. No entanto, exige que você conheça as regras da Lei de Propriedade Industrial para evitar erros técnicos.
Além disso, é fundamental considerar que falhas na documentação ou perda de prazos podem causar o arquivamento do pedido, o que invalida os valores já pagos nas taxas oficiais.
Contar com suporte especializado
Uma empresa de registro de marcas que tem advogados especializados, como a Nombrare, analisa a disponibilidade do nome e prepara a documentação de forma correta antes do envio.
Isso aumenta as chances de aprovação e evita falhas que resultariam em novas taxas de recursos ou em disputas administrativas.
Proteja a sua marca de forma planejada e sem custos ocultos
O processo de registro de marca vai além do protocolo do pedido no INPI. Ele pode durar anos e exige acompanhamento constante das publicações oficiais para garantir o cumprimento de prazos e a resposta adequada a eventuais exigências, oposições ou recursos.
Com a Nombrare, você conta com suporte de uma empresa com mais de 145 anos de experiência para te ajudar em todas as etapas do registro. Nossa equipe de advogados especialistas em propriedade industrial realiza a análise de probabilidade de registro da marca, o protocolo do pedido e o monitoramento contínuo do processo, oferecendo mais segurança e transparência durante toda a jornada.
Além disso, trabalhamos com um valor único pelo serviço, sem cobranças recorrentes ou custos ocultos ao longo do processo. Para facilitar o investimento na proteção da sua marca, também disponibilizamos opções de parcelamento em até 12 vezes e 10% de desconto para pagamentos em PIX, permitindo que você planeje essa etapa com mais tranquilidade financeira.
Quer proteger a sua marca de forma estratégica? Acesse o site da Nombrare, faça uma consulta de disponibilidade e dê o primeiro passo para garantir o futuro da sua marca!
